Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e a utilização do aplicativo 1Kole (Android e iOS) e do site 1kole.com (em conjunto, o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço de qualquer forma, aceitas ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordares com algum destes pontos, não deves usar o 1Kole.

2. Quem somos

O 1Kole é um aplicativo de rede social operado por 1Kole Internet Solutions LDA, sediada em Angola ("1Kole", "nós", "nosso"), que permite publicar, partilhar e ver vídeos curtos, fotos, comentários e mensagens entre utilizadores.

3. Elegibilidade e idade mínima

Precisas de ter, no mínimo, 12 anos para criar uma conta no 1Kole. Se tens entre 12 e 17 anos, só deves usar o Serviço com o conhecimento de um encarregado de educação ou responsável legal.

Ao criar uma conta, declaras que a informação que forneces é verdadeira e que cumpres o requisito de idade mínima. Reservamo-nos o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conta que identifiquemos como pertencente a uma criança abaixo dos 12 anos.

4. A tua conta

• És responsável por manter a confidencialidade da tua password e por toda a atividade realizada na tua conta
• Deves fornecer informação verdadeira no registo, quer o faças diretamente, quer através de "Entrar com o Google"
• Só podes criar e manter uma conta própria; não podes usar a conta de outra pessoa sem autorização
• Deves notificar-nos imediatamente se suspeitares de acesso não autorizado à tua conta, através do email indicado no fim desta página

5. Regras de conduta

Ao usar o 1Kole, concordas em não:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, de incitamento ao ódio ou à violência
• Publicar conteúdo que sexualize, explore ou ponha em perigo menores, sob nenhuma circunstância
• Assediar, ameaçar, intimidar ou perseguir outros utilizadores
• Publicar spam, esquemas fraudulentos, ou conteúdo enganoso destinado a lesar terceiros
• Fazer-te passar por outra pessoa ou entidade, ou criar contas falsas em massa
• Tentar aceder indevidamente a contas, dados ou sistemas do 1Kole, incluindo por engenharia inversa, scraping automatizado ou exploração de vulnerabilidades
• Publicar conteúdo que infrinja direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros

O incumprimento destas regras pode resultar na remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento da conta, conforme descrito na secção 10.

6. O teu conteúdo e licença que nos concedes

Mantens a titularidade de todo o conteúdo que publicas no 1Kole (vídeos, fotos, legendas, comentários e mensagens). Ao publicares conteúdo no Serviço, concedes ao 1Kole uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para armazenar, reproduzir, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do aplicativo, na medida necessária para operar e disponibilizar o Serviço aos outros utilizadores.

Esta licença termina quando eliminas o conteúdo ou a tua conta, exceto em cópias que já tenham sido partilhadas por outros utilizadores dentro do Serviço ou que sejamos legalmente obrigados a conservar.

Declaras que possuis, ou tens autorização para usar, todo o conteúdo que publicas, e que essa publicação não infringe direitos de terceiros.

7. Propriedade intelectual do 1Kole

O nome 1Kole, o logótipo, o design do aplicativo, o código-fonte e demais elementos do Serviço são propriedade do 1Kole Internet Solutions LDA ou dos seus licenciadores, e estão protegidos por lei. Não podes copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do Serviço sem autorização prévia por escrito.

8. Moderação e remoção de conteúdo

Podemos rever, remover ou restringir o acesso a qualquer conteúdo que viole estes Termos, a nossa Política de Privacidade ou a lei angolana, com ou sem aviso prévio. A moderação pode ser feita de forma automatizada, manual, ou através de denúncias de outros utilizadores.

Podes denunciar conteúdo que consideres impróprio através das funcionalidades do aplicativo ou contactando-nos diretamente.

9. Publicidade e serviços de terceiros

O 1Kole apresenta anúncios dentro do aplicativo, alguns dos quais personalizados com base no identificador de publicidade do teu dispositivo, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. O Serviço pode também recorrer a fornecedores de infraestrutura de terceiros (armazenamento em nuvem, notificações push, entre outros) para funcionar corretamente. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de sites ou serviços de terceiros que não controlamos.

10. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar o teu acesso ao Serviço, total ou parcialmente, se violares estes Termos, se o uso da tua conta representar risco para outros utilizadores ou para o 1Kole, ou por exigência legal.

Também podes encerrar a tua conta a qualquer momento através das definições do aplicativo. Após o encerramento, os teus dados pessoais são tratados de acordo com a secção 5 da nossa Política de Privacidade.

11. Isenção de garantias

O Serviço é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível". Na medida permitida por lei, não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros, ou que o conteúdo publicado por outros utilizadores é exato, seguro ou legal. Usas o Serviço por tua conta e risco.

12. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei angolana, o 1Kole Internet Solutions LDA não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, incluindo perda de dados, perda de lucros ou danos decorrentes de conteúdo publicado por outros utilizadores.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer litígio relacionado com o Serviço será submetido aos tribunais angolanos competentes, sem prejuízo de outros direitos que te sejam conferidos por lei enquanto consumidor.

14. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas dentro do aplicativo ou por email antes de entrarem em vigor. A data no topo desta página indica a versão mais recente. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações implica a tua aceitação dos novos Termos.

15. Contacto